Passos para licenciar uma obra plástica como copyleft

Tradução de Teófilo Oliver ao português do cap. 4 Arte e Copyleft do Guia Do Copyleft elaborado na Espanha por Natxo Rodriguez e editado em setembro de 2006 pela editora Traficantes de Sueños.

ISBN10: 84-96453-14-6
ISBN13:978-84-96453-14-6
Depósito legal: M-36423-2006

Passos para licenciar uma obra plástica como copyleft

Em primeiro lugar temos que ser conscientes de que utilizar uma fórmula copyleft não afetará de modo algum os conteúdos ou ao aspecto formal do trabalho. Devemos considerar quatro aspectos:

1. Qual licença utilizar?

Sempre que pomos um trabalho em circulação, estamos de fato, escolhendo a licença. Se não o fazemos, explicitamente, queiramos ou não, estaremos optando por um modelo restritivo de copyright. No entanto, se escolhermos uma licença que por mais nos convenha, seguindo o modelo formulado por CC, respondendo a perguntas simples, estaremos decidindo em quais condições se distribuirá nosso trabalho:

· “Reconhecimento (attribution)”:sempre aparecerá informação relativa a autoria do trabalho.
· “Não comercial” ou “Comercial” :permitirá ou não o uso com intenção de lucro.
· “Obra derivada”: permitiremos ou não que o trabalho possa ser transformado, manipulado, reutilizado, alterado para criar novas obras.
· “Compartilhar igual (share alike) obriga a quem altera a obra que a distribua seguindo a mesma fórmula.

Um modo simples de escolher a licença é seguir ao assistente que nos é oferecido na pagina do CC http://creativecommons.org/licen- se/?lang=es.

2. Exposição / divulgação

Quando mostramos publicamente nosso trabalho, deveríamos indicar em lugar visível, sempre que possamos e não afete a integridade do trabalho, os conteúdos da licença ou onde consultá-la em sua versão completa. Esse ponto pode significar problemas com certos trabalhos. CC em sua página web nos sugere algumas maneiras de fazê-lo, mas sempre para criações distribuídas em suporte digital: web, pdf, mp3, Ogg. Estas podem ser algumas possibilidades.

· Páginas Web: As referências às licenças de CC mais comuns podem ser encontradas em http://creativecommons.org.
De fato, é suficiente um texto como o que segue: “Todos os conteúdos deste espaço web (incluindo texto, fotografias, arquivos de som e qualquer outro trabalho original), exceto os indicados, estão licenciados sob uma licença Creative Commons”. Desde onde se vincula com a correspondente licença. Evidentemente, poderiamos estabelecer diferentes licenças para cada tipo de conteúdo. Por exemplo, poderiam permitir-se obras derivadas para as imagens e não para os textos.

· Imagens Digitais: As imagens que se distribuem digitalmente tem de levar dados incrustados que contenham informação (metadados) sobre diferentes aspectos da imagem. Desta maneira se repete uma situação já conhecida. Se não decidimos nada, a imagem esta protegida pelo copyright, por isso é necessário indicar que preferimos outra opção e damos certas liberdades para seu uso.

· É necessário precisar que toda a questão dos metadados em imagens digitais tanto fixas como em movimento se encontra em fase inicial de difusão e de busca de especificações padronizadas pelo qual em muitos dos casos se utiliza de modo experimental. Há bastantes projetos que estão em desenvolvimento nessa direção como o Dublin Core Metadata Element Set (DC), EXIF (utilizado por câmeras digitais para incluir dados físicos das imagens) ou os sistemas de RDF. Ao falar de recursos de copyleft detalharemos algumas possibilidades relacionadas com eles.

· Imagens físicas: Como exibir a licença completa, por exemplo, de uma pintura ou uma escultura exibida publicamente? Obviamente, fazê-lo assim causaria situações estranhas … Basta anexar uma cópia resumida da licença, juntamente com mais informação necessária na parte traseira do trabalho e, talvez, indicar com o logo CC seu caráter copyleft no painel de informações, se houver. Não podemos esquecer que em caso de não aparecer nenhum tipo de indicação, se considera que todos os direitos ficam reservados quando, na verdade, estaríamos permitindo certas liberdades que o usuário talvez não exerça por desconhecimento.

3. Publicação.

Tratando-se de uma reprodução, por exemplo, de um quadro, pode-se indicar da mesma maneira que se indica o copyright de qualquer publicação. O editor pode indicá-la sem maior problema.

4. Venda.

Nenhuma das licenças copyleft do tipo Creative Commons obstrui o intercâmbio econômico de uma obra de arte nem desvaloriza a obra. Simplesmente dá ao autor a opção de liberar alguns direitos como o de reprodução, cópia, etc. Embora não possamos negar que estabelece certas contradições no caso de obras em formato digital deliberadamente limitado.

Resultaria contraditório limitar artificialmente a cinco exemplares o potencial reprodutível de um Dvd ou de uma fotografia, com o fim de valorizar seu valor aurático e econômico como obra seriada e limitada (escassa) e depois permitir sua cópia com um licença CC.

>> Dificuldades materiais para a expansão do copyleft na arte

<< Como proteger nosso trabalho com licenças copyleft

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